Um movimento reunindo propostas para melhorar a democracia Brasileira e global, de modo que tenhamos mais segurança em não afirmar que ainda vivemos em falsas democracias onde os Direitos Humanos básicos continuam sendo violados.
A Democracia ainda é UM RASCUNHO...
O site Mas que"Democracia"?! pode parecer exagerado e "recortando links de notícias fora do contexto e fazendo uma colagem"; mas já parou pra refletir:
Vivemos num mundo de "falsas democracias". A freira catalã Teresa Forcades defendeu que o mundo é hoje um conjunto de "falsas democracias" com o poder político subordinado à economia.
Como o movimento Democracia Segura visa criar dispositivos para a garantia de uma democracia verdadeira:
🛡️ Novos itens para a Regulamentação das Mídias Sociais
🌱 Conteúdos/ações de redes sociais e outros sites com login, devem ser assinados com chave privada local para serem considerados verdadeiros (evita que um site corrompido e/ou hackeado crie falsas ações comprometedoras em nome de usuárie)
Porque é importante:
🙋♀️ Atualmente, um site pode ser hackeado ou sofrer um hostile takeover (tal como aconteceu ao Twitter ser comprado por Elon Musk) e por interesses - políticos ou pessoais - esse site tem o poder de criar a própria verdade e imputar à usuárie adversárie crimes que não foram cometidos.
🌱 Redes sociais devem periódicamente publicar hashes de todas as ações e conteúdos - públicos e privados - em uma blockchain pública como a Ethereum (ou uma Layer2 como a Arbitrum)
Porque é importante:
🙋♀️ Mesmo que assinado por chave privada local, uma ação ou conteúdo pode ser removido e rotulado como se nunca tivesse existido; isso pode ser utilizado tanto para censura quanto para apagamento de crimes. Essa, entre tantas habilidades "God Mode" dos sites sociais, já foi aproveitada inclusive por empresas como Telegram para excluir dados de grupos neonazistas logo após esses dados serem solicitados, alegando que já haviam sido excluídos antes e pelos próprios membros dos grupos (!) É um dos poderes bestiais e distópicos dos sites sociais e big techs para manipular, sobrescrever a História e criar a própria "verdade". Quando a matemática que prova a existência de cada conteúdo (pelo uso de hash, que não compromete a privacidade dos contéudos/não culmina na divulgação deles) é armazenado em um livro-razão distribuído, não será mais possível esse e outros tipos de manipulações de dados.
🌱 Sites como archive.org e archive.is devem criar um evento em blockchain pública toda a vez em que um novo conteúdo ser submetido, contendo o hash de tal conteúdo. O ID da transação em blockchain deverá acompanhar a página de arquivo como garantia de arquivamento.
Porque é importante:
🙋♀️ Mesmas razões do item anterior, e possívelmente ainda outras.
🛡️ Computação em geral
🌱 Datas confiáveis: ao gravar um áudio/vídeo/foto, o arquivo deverá conter, próximo ao campo de data, um metadado informando o bloco atual de uma blockchain pública para assim provar que a mídia foi criada em certa data/depois desta data e não antes (manipulações só podem ser prevenidas caso a hash desse vídeo contendo o metadado seja publicado em blockchain e permaneça inalterado, ou caso o número do bloco atual apareça físicamente na mídia - o app pode inclusive exibir o número de bloco durante uma gravação ou antes de uma foto para que então o número possa ser narrado ou escrito pelas pessoas que aparecerem na mídia). E para provar que uma mídia foi criada em certa data/antes (e não depois), o aplicativo (câmera, gravador) deverá oferecer à usuárie registrar uma micro-transação em uma blockchain L2 pública contendo o hash da mídia (para desburocratizar: automáticamente descontando micro-centavos da wallet local se assim for permitido no app). O mesmo deve valer para conteúdos/ações realizadas em sites sociais e sites de órgãos públicos.
Porque é importante:
🙋♀️ Quanto mais detalhes da verdade são registrados, menos brecha a mentira pode encontrar para manipular. A blockchain é uma ferramenta poderosa como um livro-razão democrático que não pode ser manipulado. Assim, é possível desburocratizar a ideia de copyright e encontrar uma forma fácil e mais barata de registrar anterioridade. E com datas confiáveis, isso também traz benefícios na esfera legal, como provar que uma filmagem foi feita naquela data/depois e não antes, por exemplo provando que uma pessoa ainda estava viva na data e que a gravação não foi de antes.
🌱 Eleições: experimento utilizando as tecnologias blockchain e ZK-proofs para voto secreto públicamente auditável.
🛡️ Infraestrutura da Internet e Comunicação em geral
🌱 Infraestrutura de Internet pública: assim como o SUS é uma alternativa pública à algo tão importante como a saúde, precisamos de uma alternativa pública à algo também importante como a comunicação: hoje majoritariamente nos fazendo depender da Internet. Uma Internet de ~50kBps gratuita sem licitação alguma de empresas privadas, e sim vinda de infraestrutura 100% do Governo Federal ou Estadual. À partir de ~100kBps se tornaria plano popular pago, até no máximo 5MB de oferta.
🌱 Aplicativo público e básico de comunicações usando o número do celular (pra ser direta: um "Whatsapp genérico" com características de Twitter altamente integrado ao DREX do BC), dependendo de servidores do Governo Federal ou Estadual. Seria como o próprio SuperApp do Banco Central onde ao mesmo tempo em que promoveria o DREX, funcionaria como uma alternativa pública para comunicações importantes/básicas que não dependam do "bias" de uma BigTech como o "X" de Elon Musk. Lembrando que tal app jamais deverá terceirizar seus servidores, e sim utilizar os alocados na infraestrutura do próprio Estado. Nome pra esse app: "Textex"
🛡️ Órgãos públicos, públicos
🌱 Órgãos PÚBLICOS não mais dependendo de produtos de iniciativa PRIVADA (como o MPSP que depende de produtos da Microsoft como o SharePoint e Teams), mas sim open-source/public-goods.
🌱 Todos os movimentos em órgãos públicos (novo B.O. eletrônico/físico, nova manifestação no MP, emails/mensagens trocadas, etc.) devem gerar eventos em blockchain pública (como a Ethereum - ou uma Layer2 como a Arbitrum) com o hash de cada o conteúdo. Quando dados são enviados via Internet, devem gerar uma chave privada localmente e oferecer o download desta para fins de arquivamento/re-utilização posterior. Esses eventos com hash devem incluir, por exemplo, quando um B.O. é indeferido ou uma manifestação ao MP não é recebida (recusada); a ideia é abranger exatamente todos os movimentos.
Porque é importante:
🙋♀️ Se houver adulteração ou apagamento/queima de arquivo, no futuro isso poderá ser sabido em alguma Comissão Nacional em busca pela verdade. Isso aumenta o conceito de **público** de um órgão público (lembrando que o hash não viola dados em segredo de justiça, apenas garante que eles não sejam manipulados/apagados) e dificulta o emparelhamento feito por grandes atores políticos e/ou econômicos. Lembrando que o futuro da humanidade é trustless, realidade esta que ainda não está aplicada em nosso CONCEITO de democracia da qual nossas vidas dependem. A segurança, verdade e existência de nossos dados nos órgãos PÚBLICOS ainda depende da palavra de um grupo de pessoas "credenciadas" que pode ou não estar corrompido pela influência de agentes externos PRIVADOS. (ref.1, ref.2 e ref.3) - "Mas tudo já está muito bem estabelecido, seguro, se melhorar estraga o que já é bom" - essa foi a exata mesma ideia do regime de 1964, cujas raízes ainda alimentam violações dos direitos humanos, tanto em órgãos militares quanto civis.
🛡️ Reforma Policial, Jurídica, Militar, Religiosa, Médica e Profissional-Geral
🌱 Delegacias não sendo mais de Polícia, e sim Delegacias do MP.
🌱 Diretrizes fortes com garantias de cumprimento para que os Ministérios Públicos Estaduais finalmente coloquem em prática o exercício de sua principal atribuição: de fiscalizar a polícia invés de ser conivente.
🌱 Institutos de Identificação sendo um orgão público próprio do Governo Federal, sem depender da Polícia Civil; federalizado seguindo à filosofia do CIN substituindo o RG.
🌱 Criação de uma nova polícia intermediária entre a PM e a PF - abaixo da PF e acima da PM - como se fosse uma PF extendida.
🌱 Entendimento de qual a atual religião predominante e como reconhecer além de seus direitos: seus privilégios em detrimento de religiões menores ou da liberdade de não-religiosidade.
🌱 Assim como está ocorrendo com a "liberdade de expressão", a "liberdade religiosa" não deverá mais servir como blindagem para organizações criminosas pintadas como "igrejas" e seus crimes de manipulação financeira e social.
🌱 Acima de decisões de remendo vindas do STF: garantir por via da Constituição Federal que as Forças Armadas jamais - em hipótese alguma - poderão ser consideradas "Poder Moderador".
🌱 Mecanismos para garantir que as infraestruturas públicas de Saúde, Água/Esgoto, Energia, Transporte e Internet jamais poderão sofrer privatização; estes mesmos mecanismos devem garantir a re-estatização destas infraestruturas caso a região não tenha mais nenhuma pública.
🌱 Sobre o item acima, incluso em "Transporte": infraestruturas de transportes que ligam uma cidade à outra, como o Ferry Boat/Balsa de Itajaí-Navegantes, deverão ser desapropriados e assim re-estatizados.
Segurança garantida para juízes em situação de risco (sem ser pela PM, mas sim por uma nova polícia funcionando como extensão estadual da PF
Melhores dispositivos para garantir o Estado Laico, como identificar a atual religião predominante e não isolar o símbolo desta em dependências do Estado (como apontado no site Mas que"Estado Laico"?!)
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